Retrospectiva 2013

Montamos uma retrospectiva com alguns assuntos abordados durante o ano de 2013.
Assista e dê sua opinião.

Carta branca para a Saúde, Educação e Mobilidade Urbana

 

O Projeto de Lei da LOA - Lei Orçamentária Anual de 2014, de autoria do Poder Executivo, recebeu carta branca do vereador Ricardo Figueira, que ingressou com um projeto de emenda à lei. O projeto pode fazer a diferença como um marco na história do município, que carece de atenção dos poderes constituídos.

Com o Projeto de Emenda proposto pelo vereador, a prefeitura está autorizado a remanejar até 100%, abrindo créditos adicionais suplementares ao orçamento, mediante a utilização dos recursos proveniente do que está previsto nos incisos do Artigo 4º da lei, se o destino deste remanejamento for para a saúde, educação e mobilidade urbana.

A Presente Emenda com fundamento na Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tem como objetivo trazer ao Poder Executivo, meios e mecanismos de facilitar sua eficiência nos seus trabalhos, no sentido de melhor remanejar verbas do orçamento de 2014, principalmente em saúde, educação e mobilidade urbana, fundamentais à sociedade friburguense.

Para Ricardo, o projeto atende áreas que são prioritárias, para que a administração municipal consiga efetivamente desenvolver projetos que reflitam na promoção da justiça social, na erradicação da pobreza, na exclusão social e no desenvolvimento econômico da cidade.

SÓ EXISTE UMA RAÇA: A RAÇA HUMANA!

 

 

 

Mandela morre e deixa legado de honra, igualdade e amor

Nelson Mandela conseguiu o que muitos não conseguem: ser honrado, justo, forte e corajoso. Ele nunca aceitou o argumento daqueles que diziam que a cor da sua pele era um defeito, um crime, pelo contrário, ele se orgulhava dela e lutava para mostrar que só existe uma única raça: a raça humana!

Ele lutou contra tudo e contra todos. Difícil para ele compreender que a cor da sua pele decretava o seu destino, em uma época onde os negros não tinham direito a terras, a votos, não tinham direitos iguais aos brancos na educação, saúde, empregos, enfim, não tinham direito a nada e não existiam como cidadãos.

Uma de suas melhores frases afirmava: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. PERFEITO!

Mandela, nasceu em uma família tribal, em uma pequena aldeia e foi o primeiro na sua família a frequentar a escola. No primeiro ano universitário, estudou inglês, antropologia, política, administração nativa, e direito romano e holandês. Foi um advogado, líder rebelde e Presidente da África do Sul.

Mandela lutou contra o Apartheid, regime de segregação racial, adotado de 1948 a 1994 pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul. Em 1963, no julgamento de Rivonia ocorrido em 1963 e 1964 na África do Sul sob o Apartheid, no qual dez líderes da Aliança do Congresso foram acusados de sabotagem), Mandela foi sentenciado à prisão perpétua.

Amargou longos 27 anos preso, sobreviveu em uma cela minúscula, com uma janela de 30 cm. Em 1984, o governo da África sugeriu soltar Mandela.

Perde o mundo o seu maior líder. Aquele que nunca se curvou diante das adversidades. Estamos mais pobres de espírito na terra, mas ricos de ensinamentos que ele nos deixou. 

Viva Mandela!

Olaria ganhará UPA na Via Expressa

O populoso bairro de Olaria ganhará uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a exemplo do distrito de Conselheiro Paulino. O terreno onde será implantada a unidade na Via Expressa foi visitado neste sábado, 30, pelo prefeito Rogério Cabral acompanhado do deputado federal e líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e dos vereadores Ricardo Figueira, Marcio Damasio e Welington Moreira. 

 

O parlamentar intermediou a implantação da UPA junto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante uma das recentes visitas do prefeito a Brasília. O protocolo e o registro de implantação da segunda UPA friburguense foi publicado em novembro no Diário Oficial da União. Segundo Rogério Cabral e Eduardo Cunha, a expectativa é que a unidade possa ser inaugurada ainda no primeiro semestre de 2014.

Uma conquista para o bairro de Olaria

Uma Unidade de Pronto Atendimento é uma realidade que vem sendo trabalhada pelo vereador Ricardo Figueira, mesmo antes do prefeito Rogério Cabral assumir a cadeira no executivo.

Em sua primeira reunião de trabalho (foto) com o prefeito, em dezembro de 2012, Ricardo apresentava o pedido para que a UPA se instalasse no bairro, de preferência na Via Expressa, um local amplo que permitirá o atendimento com qualidade e conforto que a população merece.

Para o prefeito Rogério, o trabalho do vereador Ricardo foi fundamental na obtenção da UPA de Olaria. “O vereador me solicitou a UPA em nossa primeira reunião em dezembro e desde então, vem trabalhando para que a mesma se tornasse realidade. Sua indicação, cobrança e articulação política na busca de recursos federais foi fundamental”, finaliza.

Para o vereador Ricardo, a UPA de Olaria vai garantir a população do bairro uma melhora significativa na saúde.”A UPA de Olaria será um marco na saúde, pois será instalada no maior bairro da cidade, beneficiando outros próximos como Cascatinha, Cônego, Granja do Céu, Sítio São Luiz, Vargem Grande, entre outros. Compreendo que saúde é fundamental, por isso estamos trabalhando para que nossa população seja sempre contemplada, para que a dignidade humana possa prevalecer, finaliza.

Carta branca para a Saúde

O Projeto de Lei da LOA - Lei Orçamentária Anual de 2014, de autoria do Poder Executivo, recebeu carta branca do vereador Ricardo Figueira, que ingressou com um projeto de emenda à lei. O projeto pode fazer a diferença como um marco na história do município, que carece de atenção dos poderes constituídos.

Com o Projeto de Emenda proposto pelo vereador, a prefeitura está autorizado a remanejar até 100%, abrindo créditos adicionais suplementares ao orçamento, mediante a utilização dos recursos proveniente do que está previsto nos incisos do Artigo 4º da lei, se o destino deste remanejamento for para a saúde, educação e mobilidade urbana.

A Presente Emenda com fundamento na Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tem como objetivo trazer ao Poder Executivo, meios e mecanismos de facilitar sua eficiência nos seus trabalhos, no sentido de melhor remanejar verbas do orçamento de 2014, principalmente em saúde, educação e mobilidade urbana, fundamentais à sociedade friburguense.

Para Ricardo, o projeto atende áreas que são prioritárias, para que a administração municipal consiga efetivamente desenvolver projetos que reflitam na promoção da justiça social, na erradicação da pobreza, na exclusão social e no desenvolvimento econômico da cidade.

Ponte de Conselheiro Paulino preocupa Comissão de Defesa Civil

 

A Comissão de Proteção e Defesa Civil, que tem como presidente o vereador Ricardo Figueira, além de José Carlos Jacutinga e Alcir Fonseca como membros, realizou uma visita de rotina para verificar as condições da ponte de Conselheiro Paulino, que fora inaugurada recentemente.

A substituição da ponte custou R$ 2 milhões aos cofres do governo federal. A antiga estrutura teve que ser demolida por determinação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), pois os 16 pilares estavam dentro do leito do Rio Bengalas, o que atrapalhava a passagem da água.

Preocupados com o que viram, a comissão enviou oficio ao município para que o mesmo forneça os documentos técnicos da obra, assim como a capacidade da estrutura, afixação de placa, a instalação de telas nos vãos e a instalação elétrica adequada, de acordo com as normas técnicas.

Para Ricardo, a segurança está em primeiro lugar. “Vimos alguns pontos que devem ser corrigidos, principalmente os espaços abertos entre os vãos do guarda corpo da ponte, que podem ser determinantes para quedas, principalmente de crianças”, alerta.

Alunas do Colégio Ibelga entrevistam Ricardo

As alunas Viviane Nascimento e Rafaela Madriaga, do Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I, realizaram entrevista com o vereador Ricardo Figueira em seu gabinete.

Com o tema Política e Administração Pública, a entrevista tem por objetivo esclarecer aos jovens friburguenses as dúvidas a respeito da transparência na administração pública, uma vez que os jovens tem ido as ruas para reivindicar melhorias no país.

Ricardo falou sobre a origem das verbas arrecadadas pela prefeitura, sua aplicação, processos de licitação pública, fiscalização, recursos federais, entrega de casas populares, distrito industrial, entre outros assuntos.

Para a aluna Viviane, Ricardo foi prático, explicou tudo e esclareceu de forma simples temas que a princípio parecem difíceis. “Ele nos respondeu tudo, achamos ele muito bacana, simples, suas respostas foram compreendidas, diferente das explicações que vemos por ai que não conseguimos compreender nada”, finaliza.

Para Ricardo, a entrevista foi muito positiva. “São iniciativas como estas que melhoram o nosso trabalho como parlamentar. O político tem a obrigação de explicar à população sobre a gestão pública, com toda a transparência possível. A escola está de parabéns”, finaliza.

Reinaugurada Escola Municipal de São Lourenço

Foi em clima de muita alegria que os moradores, alunos e professores da comunidade de São Lourenço receberam as autoridades para a reinauguração da escola, no dia 14 último.

O prefeito Rogério falou em seu discurso sobre a importância da escola para a localidade e de sua alegria pela obra conquistada.

Em seu discurso, o vereador enalteceu a importância da educação de qualidade, com boa estrutura e dignidade para as crianças, reiterando o compromisso do governo municipal com a melhora constante na educação do município.

Na foto, o vereador Ricardo Figueira recebe o carinho dos alunos da escola, ao lado do prefeito Rogério Cabral, secretário de educação Larry Alves e outros vereadores.

 

 O vereador e Presidente da Comissão da Microempresa da Câmara Municipal de Nova Friburgo, Ricardo Figueira, convidou o Sr. Ladmir Carvalho, proprietário da empresa Alterdata, para promover palestra sobre empreendedorismo durante a I Conferência da Microempresa, que acontecerá no dia 22 de novembro as 18:00 no plenário da câmara.

Para Ricardo a palestra é fundamental para as aspirações de todos aqueles que são empreendedores. “Tive a grata satisfação de assistir sua palestra em outro evento no início do ano e confesso que fiquei maravilhado com a sua apresentação. Sabemos como é difícil ter um pequeno negócio no país, com a elevada carga de impostos e tantas outras dificuldades, então, sua palestra é fundamental para todos”, finaliza.

Para o empresário Ladmir Carvalho, participar do evento será uma grande satisfação. “Recebi o convite e fiquei muito feliz. São ações deste tipo que o seguimento necessita para se fortalecer. Precisamos conferir aos empreendedores novos horizontes, caminhos e perspectivas. Será um encontro especial”, finaliza.

Um pouco de Ladmir Carvalho

Advogado, MBA em Gestão Estratégica de TI e em Direito Empresarial, premiado pela Revista Você S/A e Endeavor, Empreendedor do Ano, 2006. Proprietário e fundador da Alterdata Software, com matriz em Teresópolis/RJ, 34 filiais e 45 franquias em todo o território nacional, com mais de 1.000 colaboradores, cerca de 200.000 softwares em operação no Brasil.

Comissão de moradores de Olaria faz visita à pedreira do bairro

Por A Voz da Serra, 12/11/2013

Quatro diretores da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Olaria (Amabol), liderados pelo presidente Ricardo Alves, visitaram as instalações da pedreira do bairro no dia 31 de outubro passado. O vereador Ricardo Figueira participou da visita, tanto por ser o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Nova Friburgo quanto por ser morador e participante da Amabol. Alves e Figueira consideraram a visita como produtiva.

VANTAGENS E DESVANTAGENS - Os diretores da pedreira afirmaram aos visitantes que todas as exigências dos órgãos fiscalizadores estão sendo cumpridas. Mesmo assim, há interesse na transferência das atividades de exploração mineral para Córrego Dantas. Por enquanto, a direção aguarda autorização nesse sentido do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do governo federal, onde o processo tramita há anos. Ricardo Alves ouviu dos diretores da pedreira que esperam essa autorização antes de 2015. 

A comissão de moradores ouviu ainda dos diretores da pedreira que, além das licenças para exploração mineral, o serviço consta do plano diretor participativo, que designa aquele ponto como área de exploração mineral. Ainda conforme declarações do presidente da Amabol, uma das maiores preocupações da comunidade olariense é o grande movimento de terra que a empresa faz diariamente, com máquinas e caminhões. Porém os diretores argumentaram que não há riscos de desmoronamento, pois foram feitas captações e drenos de água, a fim de que ela não escorresse sobre a terra movimentada.

Outro ponto debatido durante o encontro foram as explosões de pedra, as chamadas detonações. A direção da empresa ponderou que tem procurado avisar que ocorrem sempre no horário entre 11h e 11h30, às segundas, quartas e sextas-feiras.

No entanto, Ricardo Alves destacou os pontos positivos da localização da pedreira em Olaria, como salientado por seus diretores: a outra mais próxima fica situada em Bom Jardim; se não fosse a pedreira de Olaria, não haveria como suprir a demanda friburguense para construção civil e outros fins; e, além disso, a empresa afirmou que investe na cidade e apoia iniciativas sociais e culturais, sem contar os impostos, que revertem parte para o município, principalmente o ICMS. 

Diante do exposto, Alves comentou que a Amabol vai procurar captar parte desses recursos em benefício da comunidade de Olaria, por ser o bairro onde a pedreira se situa. O presidente da Amabol ficou satisfeito com o canal aberto resultante dessa primeira reunião, visando entendimentos futuros, como um levantamento de todo o bairro, com apoio da empresa, abordando vários setores, como meio ambiente, economia, religião, esportes, entre outros.

ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES - O vereador Ricardo Figueira fez questão de acentuar que convidou os outros dois vereadores componentes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Francisco de Barros e Joel (do Pote) Martins, que não puderam participar da visita. O edil também frisou as explicações recebidas dos diretores da pedreira sobre as licenças, o cumprimento das exigências e todo o serviço ali desenvolvido em conformidade com a legislação, principalmente do Inea — órgão estadual que designa um geólogo para acompanhar a exploração das lavras de pedra —, além das explosões em dias e horários certos.

Figueira lamenta ter saído antes do demais visitantes, porém aguarda a possibilidade de nova visita à pedreira, desta feita com a presença dos outros dois vereadores da Comissão de Meio Ambiente. Ele gostou da disponibilidade da direção da empresa em aceitar o acompanhamento do serviço por uma comissão da Amabol, sob a ótica do meio ambiente.

O vereador fez questão de frisar que os diretores da pedreira foram solícitos, marcaram de imediato esta primeira visita e mostraram todos os detalhes do trabalho. Ele pensa, inclusive, em propor a nova visita antes mesmo da temporada das fortes chuvas, que já se aproxima.

Giuseppe Massimo: Veículos da Câmara

Em nota de Giusepe Massimo, no Jornal A Voz da Serra, edição de 12 de novembro, o colunista apresenta informação sobre o uso dos carros oficiais da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Muito bem pontuado, o colunista apresenta o nome dos vereadores que não utilizam os veículos, ao contrário de outra matéria veiculada por outro veículo de comunicação, que apresenta somente os que fazem utilização dos mesmos.

Diz a nota:

Uso dos carros oficiais

Por falar nos carros, a secretaria da Câmara de Vereadores divulgou quais vereadores usam os carros da Câmara.

Dividiu em uma escala de três: os que usam esporadicamente, os que sempre usam e os que nunca usaram.

Uso esporádico

Curioso para saber? A gente conta para você. Segundo a secretaria do Legislativo usam esporadicamente os carros oficiais os vereadores Cláudio Damião, Dr. Luís Fernando, Gustavo Barroso, Jacutinga, Marcelo Verly e Profº Pierre.

Uso frequente

Os que usam com frequência são Alcyr Fonseca, Alexandre Cruz, Cristiano Huguenin, Cigano, Francisco de Barros, Joelson do Pote, Márcio Damazio, Nami Nassif, Vanderleia Lima e Wellington Moreira.

Nunca usam

Nunca usaram os carros da Câmara, portanto, cinco dos 21 vereadores: Dr. Renato Abi-Ramia, Gabriel Mafort, Ricardo Figueira, Wanderson Nogueira e Zezinho do Caminhão.

Todos por opção própria, pois a frota também está à disposição deles.

Cabe esclarecer

O uso, frequente ou não, não quer dizer mau uso.

A presidência afirma que há controle total da utilização da frota e que essas normas, inclusive, vêm sendo fiscalizadas pelo Ministério Público e celebradas com a Justiça.

Comissão de Defesa Civil cobra resultados das secretarias de governo

A Comissão de Proteção e Defesa Civil da Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, composta pelos vereadores Ricardo Figueira, presidente, José Jacutinga e Alcir Fonseca, membros, enviou ofício para as secretarias de Defesa Civil, Ordem Urbana, AUTRAN, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Assistência Social, Serviços Públicos e Obras. No documento, a exigência para que num prazo de 15 dias seja enviado à comissão, um Plano de Contingência, caso o Município e nossa população tenha que enfrentar um acidente ou um evento climático que coloque em risco à população.

A responsabilidade das secretarias

Para o presidente da comissão, vereador Ricardo, a cidade precisa se preparar para eventos climáticos, desenvolvendo ações contínuas de prevenção. As secretarias municipais, em especial as solicitadas por ofício, tem a responsabilidade ímpar de apresentar um plano de contingência, para que em casos de acidentes climáticos a população possa, de forma segura e organizada, seguir com a sua rotina.

Segundo, ainda, o vereador Ricardo, a Defesa Civil do município, comandada pelo Cel. Paulo Mori e o coordenador Robson, tem desempenhado um papel fundamental, com ações concretas e efetivas, estando presente nas comunidades, alertando e trabalhando com eficácia na prevenção. “O exemplo deve ser seguido por outras secretarias, pois os acidentes não avisam quando vão acontecer”, finaliza.

Os acontecimentos ocorridos em janeiro de 2011, que resultou na maior catástrofe climática do país, é a prova concreta da falta de políticas públicas em segurança. É inadmissível que todos os anos as chuvas castiguem a população, deixando mortos e desabrigados.

A nova Comissão de Proteção e Defesa Civil

A Câmara de Nova Friburgo, não tinha uma comissão de Defesa Civil. Pensando em garantir à população mais representação e garantias constitucionais, Ricardo elaborou projetos de lei criando a Comissão de Proteção e Defesa Civil. Com a efetivação da mesma, a população ganha maior poder de representação, podendo cobrar do legislativo e do executivo, atuações efetivas.

Entendendo a função das Comissões no legislativo

O papel das comissões é muito importante para a sociedade. As Comissões são compostas por três vereadores, com atribuições determinadas pelo Regimento Interno da Câmara de Nova Friburgo, que podem ser de estudo, representação ou investigação sobre determinado assunto.

São atribuições das Comissões: ouvir técnicos; convocar autoridades e cidadãos para prestar esclarecimentos; realizar audiências públicas com a sociedade civil para discussão de determinado tema; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades.

As regras que norteiam as Comissões constam na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, como a fixação da composição dos membros, a regulação para a sua instalação e a definição de suas atribuições e funcionamento.

DIA DE FINADOS : A SAUDADE QUE NÃO MORRE

Sábado, dia 02/11, é o Dia de Finados. Este dia deve ser vivido com muito respeito, pois representa a lembrança de todos aqueles que partiram de nossas vidas, deixando uma eterna saudade, que não morre jamais!

Precisamos, ainda, celebrar a vida! Sim, a vida, pois é na falta de nossos entes queridos, neste dia de lembrança, que percebemos o quanto Deus é maravilhoso ao ponto de nos conceder a graça por mais um dia na terra. 

Que neste dia, a reflexão esteja dentro de cada um de nós. Que ao menos por um dia, deixemos a correria de lado, o telefone, os e-mails, a rotina, para lembrarmos daqueles que amamos e que também, algum dia, estaremos do outro lado, sendo celebrados. 

Que em nossas reflexões, compreendamos que não somos absolutamente nada, que tudo é provisório, passageiro e que o que vale realmente nesta vida são os atos de amor, humildade e fraternidade que praticamos em benefício de todos. 

Fica aqui o nosso mais profundo respeito por todos aqueles que partiram de nossa jornada terrestre. Que Deus esteja com todos em sua infinita bondade.

Habitação, significa: lugar em que se habita; casa, lugar de morada; residência, vivenda; domicílio: habitação ampla e confortável. Do latim habitatio, de habitare (residir, morar, trazer habitualmente), significa onde a pessoa habitualmente se encontra, o local em que mora ou reside, tudo dentro do ânimo, ou seja a vontade de estabelecer moradia, fixar lugar que queira habitar. O significado da palavra habitação retrata a realidade habitacional de Nova Friburgo?

No século XX, logo no início, devido à rápida industrialização, as cidades atraíram grande parte da população, porém, inexistiam políticas habitacionais. O surgimento de políticas habitacionais realmente preocupadas em solucionar o alarmante problema é recente, tendo sido implementado na Constituição Federal de 1988.

O direito à propriedade foi garantido enquanto direito fundamental (art. 5º, XXII), sendo um direito inviolável e essencial ao ser humano, posto ao lado de outros direitos, como a vida, a liberdade, a segurança, etc. Mas também à propriedade foi atribuído interesse social, pois o art. 5º, XXIII prega que “a propriedade atenderá a sua função social”, portanto, fica condicionada à efetividade de sua função social. 

Especificamente, em Nova Friburgo, as ocupações irregulares estão presentes em muitos bairros, demonstrando uma triste e perigosa realidade: a da falta de moradia digna para a nossa população, que lhes ofereçam, segurança e principalmente, que lhes garantam a preservação de suas vidas. 

Quem mais sofre com a falta de políticas habitacionais são os mais carentes, aqueles que primordialmente deveriam ter preferência nas políticas sociais. Como resultado da falta de política habitacional, tivemos o triste episódio da catástrofe das chuvas de 2011, mas que também, absurdamente, vem ceifando vidas desde a sua fundação.

Caracterização das áreas urbanas irregulares

As áreas irregulares são identificadas em nossa região em:

a) Áreas de preservação ambiental: construções realizadas em margens de rios e mananciais;

b) Áreas de risco: moradias construídas em terrenos de alta declividade, com histórico de deslizamentos.

A propriedade deve ser protegida pelo Poder do Estado, cumprindo assim a sua função social. Não podemos e não devemos nos afastar desta consolidada garantia.

É preciso garantir o direito do cidadão. Para isso, o município tem que fazer valer, em seu plano diretor, regulamentar os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade de forma a promover habitação consoante o que dispõe o art. 2º, VI sem qualquer discriminação social, condição econômica, raça, cor, sexo ou idade. 

Proposta de governo Mandato Unindo Esforços

Baseado nesta realidade, defendemos em nossa proposta de governo a aplicação de uma concreta política habitacional em Nova Friburgo, a saber:

Desenvolvimento de projetos de orientação e reestruturação de todas habitações que se encontram em áreas de riscos, para as famílias com renda de até 3 salários mínimos;

Implantação de Agro Vilas para os Produtores e trabalhadores rurais; 

Implantação do Programa Municipal de Habitação para as famílias com renda de até 3 salários mínimos, visando a construção de micro conjuntos habitacionais, no máximo até 30 residências em diversos locais de cada distrito, evitando a concentração dos grandes conjuntos habitacionais;

Implantação de políticas de Incentivos para financiamentos públicos diferenciados e mais amplos, para famílias com rendas de até 3 salários mínimos, para reforma, ampliação e construção de suas residências, mediante a orientação e desenvolvimento dos projetos em parceria com o Município, Estado e Governo Federal;

Concessão de Isenção Tributária e Incentivos Fiscais para Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Populares na cidade;

 Utilização prioritária de terrenos de propriedade do Poder Público para a implementação de projetos habitacionais de interesse social;

Incentivo à pesquisa, incorporação de desenvolvimento tecnológico e de formas alternativas de produção habitacional;

Implantação de mecanismos de quotas para idosos, portadores de necessidades especiais e famílias chefiadas por mulheres dentre o grupo identificado como o de menor renda;

Priorizar as necessidades da população feminina vítima de violência. 

Estimular a multiplicidade de soluções arquitetônicas e urbanísticas de profissionais friburguenses nos projetos  habitacionais, visando adequação local à melhoria da qualidade paisagística e ambiental; 

Estimular a criação de um Padrão de Construção elaborado com características sustentáveis que garantam a conservação de água e energia; permitindo e incentivando a reciclagem de resíduos sólidos; 

Proporcionar aos contemplados com unidades habitacionais de interesse social, acesso sem intermediários à assessoria jurídica, aos engenheiros e profissionais envolvidos nos projetos habitacionais.

Política Habitacional: um dever do estado em benefício de todos

Habitação, significa: lugar em que se habita; casa, lugar de morada; residência, vivenda; domicílio: habitação ampla e confortável. Do latim habitatio, de habitare (residir, morar, trazer habitualmente), significa onde a pessoa habitualmente se encontra, o local em que mora ou reside, tudo dentro do ânimo, ou seja a vontade de estabelecer moradia, fixar lugar que queira habitar. O significado da palavra habitação retrata a realidade habitacional de Nova Friburgo?

No século XX, logo no início, devido à rápida industrialização, as cidades atraíram grande parte da população, porém, inexistiam políticas habitacionais. O surgimento de políticas habitacionais realmente preocupadas em solucionar o alarmante problema é recente, tendo sido implementado na Constituição Federal de 1988.

O direito à propriedade foi garantido enquanto direito fundamental (art. 5º, XXII), sendo um direito inviolável e essencial ao ser humano, posto ao lado de outros direitos, como a vida, a liberdade, a segurança, etc. Mas também à propriedade foi atribuído interesse social, pois o art. 5º, XXIII prega que “a propriedade atenderá a sua função social”, portanto, fica condicionada à efetividade de sua função social. 

 

Especificamente, em Nova Friburgo, as ocupações irregulares estão presentes em muitos bairros, demonstrando uma triste e perigosa realidade: a da falta de moradia digna para a nossa população, que lhes ofereçam, segurança e principalmente, que lhes garantam a preservação de suas vidas.

 

Quem mais sofre com a falta de políticas habitacionais são os mais carentes, aqueles que primordialmente deveriam ter preferência nas políticas sociais. Como resultado da falta de política habitacional, tivemos o triste episódio da catástrofe das chuvas de 2011, mas que também, absurdamente, vem ceifando vidas desde a sua fundação.

Caracterização das áreas urbanas irregulares

As áreas irregulares são identificadas em nossa região em:

a) Áreas de preservação ambiental: construções realizadas em margens de rios e mananciais;

b) Áreas de risco: moradias construídas em terrenos de alta declividade, com histórico de deslizamentos.

A propriedade deve ser protegida pelo Poder do Estado, cumprindo assim a sua função social. Não podemos e não devemos nos afastar desta consolidada garantia. É preciso garantir o direito do cidadão. Para isso, o município tem que fazer valer, em seu plano diretor, regulamentar os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade de forma a promover habitação consoante o que dispõe o art. 2º, VI sem qualquer discriminação social, condição econômica, raça, cor, sexo ou idade.

Proposta de governo Mandato Unindo Esforços

Baseado nesta realidade, defendemos em nossa proposta de governo a aplicação de uma concreta política habitacional em Nova Friburgo, a saber:

• Desenvolvimento de projetos de orientação e reestruturação de todas habitações que se encontram em áreas de riscos, para as famílias com renda de até 3 salários mínimos;
• Implantação de Agro Vilas para os Produtores e trabalhadores rurais;
• Implantação do Programa Municipal de Habitação para as famílias com renda de até 3 salários mínimos, visando a construção de micro conjuntos habitacionais, no máximo até 30 residências em diversos locais de cada distrito, evitando a concentração dos grandes conjuntos habitacionais;
• Implantação de políticas de Incentivos para financiamentos públicos diferenciados e mais amplos, para famílias com rendas de até 3 salários mínimos, para reforma, ampliação e construção de suas residências, mediante a orientação e desenvolvimento dos projetos em parceria com o Município, Estado e Governo Federal;
• Concessão de Isenção Tributária e Incentivos Fiscais para Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Populares na cidade;
• Utilização prioritária de terrenos de propriedade do Poder Público para a implementação de projetos habitacionais de interesse social;
• Incentivo à pesquisa, incorporação de desenvolvimento tecnológico e de formas alternativas de produção habitacional;
• Implantação de mecanismos de quotas para idosos, portadores de necessidades especiais e famílias chefiadas por mulheres dentre o grupo identificado como o de menor renda;
• Priorizar as necessidades da população feminina vítima de violência.
• Estimular a multiplicidade de soluções arquitetônicas e urbanísticas de profissionais friburguenses nos projetos habitacionais, visando adequação local à melhoria da qualidade paisagística e ambiental;
• Estimular a criação de um Padrão de Construção elaborado com características sustentáveis que garantam a conservação de água e energia; permitindo e incentivando a reciclagem de resíduos sólidos;
• Proporcionar aos contemplados com unidades habitacionais de interesse social, acesso sem intermediários à assessoria jurídica, aos engenheiros e profissionais envolvidos nos projetos habitacionais.

Utilidade Pública: AMABOL recebe título

Destaque na foto: Igreja de São Roque

Agora é lei! A AMABOL - Associação de Moradores e Amigos do Bairro de Olaria, é entidade de Utilidade Pública, Lei Municipal Número 4.269/13, publicado na edição do jornal A Voz da Serra de 23 de outubro de 2013.

Fundada em abril de 2013, a Associação de Moradores e Amigos de Olaria, AMABOL, tem como representantes: presidente Ricardo Alves, vice-presidente – Francisco Rohen, secretário – José Mário Talarico Pires, e tesoureiro – Cláudio Pereira. O conselho fiscal tem como membros Lenir da Silva Corrêa, Carlos Alberto Bastos, Dalmo Lopes Gualberto, Carlos Weber Jaccoud e Eloir Perdigão da Fonseca. Os suplentes da diretoria são Edson Campos Sodré, Carlos Alberto Pinto de Freitas e Eudes Cordoeira.

O Título de Utilidade Pública foi solicitado pelo vereador Ricardo Figueira, que compreendendo a relevância da associação, ingressou com o projeto de lei na Câmara de Vereadores no mês de junho.

Satisfeito com a publicação da Lei, Ricardo enaltece o trabalho da associação. “Eles estão trabalhando muito, realizando reuniões, programando eventos, buscando alternativas para itinerário dos ônibus, entre outras realizações. Espero que a associação seja o passaporte para muito desenvolvimento social. Somente representados, irmanados e organizados, as conquistas acontecerão”, finaliza.

A importância do Título de Utilidade Pública

O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Muitos benefícios são concedidos, como isenção de impostos, auxílio financeiro, isenção de tarifas, entre outros.

Ricardo participa da Rádio Câmara

Na tarde desta quarta-feira, 23, Ricardo Figueira participou junto com o vereador Zezinho do Caminhão de mais um programa da Rádio Câmara, pela Rádio Friburgo AM.

Como em todas as edições anteriores, foi grande a participação dos ouvintes, que interagiram nos diversos assuntos abordados pelo apresentador Guto.

Ricardo falou sobre o serviço de saúde, do seu projeto de lei que determina o registro do não atendimento na saúde, sobre a concessão da publicidade em pontos de ônibus, entre outros assuntos abordados.

“É sempre uma grande alegria participar do programa. Infelizmente o tempo é curto e não dá para ampliar o horizonte de assuntos que temos em favor da população. Agradeço a participação de todos os ouvintes e a do vereador Zezinho do Caminhão, um amigo da casa pelo qual tenho muito respeito”, Finaliza.

O programa da Câmara vai ao ar pela Nova Friburgo AM (660), sempre às quartas e sextas-feiras, às 13h. No comando, o excelente jornalista Guto Soares.

NOTA DE FALECIMENTO JOÃO LUIZ AGUILERA CAMPOS *07/01/1928 + 22/10/2013

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do saudoso  amigo JOÃO LUIZ AGUILERA CAMPOS.

João Aguilera teve participação ativa em Nova Friburgo, sempre com sua personalidade serena. Jornalista, fundou o jornal A Paz e exerceu outros cargos na comunicação.

Exerceu, também, o cargo de Delegado titular da 151° Delegacia Policial, por muitos anos. Também foi Vereador por quatro mandados entre as décadas de 50 e 60, atuando ao lado de nomes tradicionais como: Laura Milheiro de Freitas, Alencar Pires Barroso, Lafayete Bravo Filho, João Batista de Moraes, João Batista da Silva, entre outros.

Nos solidarizamos e desejamos que Deus ampare e conforte toda a família!

Estado entrega 316 novas moradias para vítimas de enchentes em Nova Friburgo

O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, entregou as chaves para moradores dos dois conjuntos habitacionais. Ele ressaltou as dificuldades e a burocracia para encontrar, desapropriar e preparar os terrenos que recebem os imóveis e lembrou, ainda, que a enchente de janeiro de 2011 na Região Serrana está entre as 10 maiores tragédias naturais do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Vereador Ricardo Figueira abre solenidade e entrega chaves

O vereador Ricardo Figueira, vice-líder do governo municipal, abriu os trabalhos e falou em nome da Câmara de Vereadores. Agradeceu ao vice-governador Pezão, ao prefeito Rogério Cabral e a todos os vereadores que não medem esforços para ajudar a sociedade friburguense. Para o vereador habitação é fator primordial. “Só quem sentiu na carne a perda de seu lar é que conhece a dor. A pessoa fica sem teto literalmente, pois o lar é o castelo da família. Vejo a alegria das pessoas com suas casas novas e isso não tem preço”. Finalizou.

Após o discurso, Ricardo entregou a um casal friburguense as chaves do seu novo imóvel, momento de muita alegria e emoção para ambos. O casal agradeceu e afirmou que a partir de agora é casa nova e vida nova.

O Prefeito de Friburgo, Rogério Cabral afirmou que seu município conta atualmente com R$ 636 milhões em obras em andamento, sendo feitas pelo Governo do Estado. Os recursos são estaduais e federais.

- Só o município de Friburgo vai receber, ao todo, R$ 1,4 bilhão do Estado, incluindo obras de reconstrução da cidade pelas chuvas, os programa Somando Forças e Asfalto na Porta, entre outros – afirmou Cabral.

Estado entrega 316 novas moradias para vítimas de enchentes em Nova Friburgo

O governo do estado entregou, na manhã deste sábado (19/10), 316 novas moradias para vítimas das enchentes de 2011 em Nova Friburgo: 220 apartamentos no Condomínio Terra Nova, em Conselheiro Paulino, e 96 no Conjunto Habitacional Vista Bela, em Floresta, ambos construídos pelo programa Minha Casa Minha Vida, parceria do Governo do Estado com o governo federal.

Até o momento, já foram entregues 506 imóveis no município, o primeiro a ser contemplado com as unidades habitacionais para desabrigados, com 50 casas pré-moldadas no Parque das Flores, inauguradas em maio, e os primeiros 140 apartamentos do Terra Nova, entregues em agosto. Em dezembro, serão inaugurados mais 460 apartamentos do Terra Nova, enquanto os demais 1.360 ficarão prontos em 2014, perfazendo um total de 2.180 imóveis nesse condomínio. Somadas as unidades do Vista Bela e do Parque das Flores, a cidade terá 2.326 habitações destinadas às vítimas de desabamentos provocados pelas chuvas.

O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, entregou as chaves para moradores dos dois conjuntos habitacionais. Ele ressaltou as dificuldades e a burocracia para encontrar, desapropriar e preparar os terrenos que recebem os imóveis e lembrou, ainda, que a enchente de janeiro de 2011 na Região Serrana está entre as 10 maiores tragédias naturais do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Vereador Ricardo Figueira abre solenidade e entrega chaves

O vereador Ricardo Figueira, vice-líder do governo municipal, abriu os trabalhos e falou em nome da Câmara de Vereadores. Agradeceu ao vice-governador Pezão, ao prefeito Rogério Cabral e a todos os vereadores que não medem esforços para ajudar a sociedade friburguense. Para o vereador habitação é fator primordial. “Só quem sentiu na carne a perda de seu lar é que conhece a dor. A pessoa fica sem teto literalmente, pois o lar é o castelo da família. Vejo a alegria das pessoas com suas casas novas e isso não tem preço”. Finalizou.

Após o discurso, Ricardo entregou a um casal friburguense as chaves do seu novo imóvel, momento de muita alegria e emoção para ambos. O casal agradeceu e afirmou que a partir de agora é casa nova e vida nova.

O Prefeito de Friburgo, Rogério Cabral afirmou que seu município conta atualmente com R$ 636 milhões em obras em andamento, sendo feitas pelo Governo do Estado. Os recursos são estaduais e federais.

- Só o município de Friburgo vai receber, ao todo, R$ 1,4 bilhão do Estado, incluindo obras de reconstrução da cidade pelas chuvas, os programa Somando Forças e Asfalto na Porta, entre outros – afirmou Cabral.

Nova Friburgo ganha Lei que regulamenta uso de Banner e similares

Agora é lei! Na edição do jornal A Voz da Serra de 10 de outubro saiu a publicação da lei 4.263/13, de autoria do vereador Ricardo Figueira, que determina a inserção obrigatória de informações do comércio anunciante, tais como nome da rua, número e CEP, de forma legível, em todo material publicitário exposto ao público, inclusive em prédios, coberturas, entre outros. 

A lei Municipal 4.263 / 2013, estabelece a publicação de informações vitais como endereço completo em material publicitário, visando colaborar e facilitar o difícil trabalho de entregas de correspondências e mercadorias no município, além de ampliar o poder de informação, principalmente para os turistas que necessitam de informações adicionais. 

Para o vereador Ricardo Figueira a Lei vai fazer a diferença. “Nova Friburgo, cidade com grande potencial turístico, com polos comerciais diversificados, precisa se adequar ao mundo globalizado da informação. A gestão moderna exige que a tomada de decisão seja feita com o máximo de informação. Ela, tornou-se uma necessidade crescente para qualquer setor da atividade humana, sendo indispensável. Estamos preparando a cidade para o futuro”, finaliza.

As empresas do seguimento terão o prazo de doze meses para adequação a lei em vigor desde o dia 10 do presente mês.

EDUCAÇÃO: Projeto prevê assistência psicológica nas escolas

A necessidade de se ampliar o direito à saúde e a educação de nossa população, principalmente pelo fato da cidade de Nova Friburgo ter vivido a maior catástrofe climática da história do país, onde mais de 500 vidas foram ceifadas, e particularmente, as crianças que viveram os momentos de horror, com muitas delas perdido seus familiares, são fatores predominantes para a propositura de lei apresentada pelo vereador Ricardo Figueira.

O projeto dispõe sobre a implantação de assistência psicológica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de desenvolver um trabalho preventivo, diagnosticando, intervindo e prevenindo problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

O projeto determina, ainda, que a assistência deverá ser prestada por profissional habilitado e ocorrer nas dependências da instituição durante o período escolar, por período pré-determinado atendendo às necessidades de cada unidade escolar.

Segundo o vereador, o objetivo principal deste trabalho foi o de levantar subsídios para a contratação do Psicólogo Escolar para a Rede Municipal de Ensino. Por não "saberem" lidar com questões mais complexas, ou por não "conseguirem entender" o que se passa com os alunos, grande parte dos educadores sente-se incapaz de desenvolver seu trabalho.

Apesar da educação escolar ser um objeto de estudo de várias disciplinas científicas, nem todas estão representadas no organograma das escolas. Os profissionais que compõem as Equipes Técnicas das escolas representam uma única categoria profissional: a do Pedagogo, nas habilitações de Supervisor de Ensino e de Orientador Educacional. No entanto, apesar da constituição destas Equipes, as escolas continuam enfrentando problemas na estruturação de intervenções mais contundentes para a superação de suas dificuldades.

Em 1981, a APA (American Psychological Association) divulgou suas "Diretrizes de Especialidade para a Prestação de Serviços por Psicólogos Escolares", definindo os papéis desempenhados por esses profissionais como: "serviços destinados a promover o desenvolvimento educacional e a saúde mental.

Em 1995, um outro estudo bibliográfico, constatou que a expectativa com relação ao Psicólogo Escolar é que este tenha como objeto principal de trabalho, a criança e o escolar, tendo permanentemente preocupação com os valores éticos na construção da sua prática.

Entende-se que cotidiano escolar é o espaço privilegiado para a atuação do Psicólogo Escolar, pois é onde ocorre o encontro dos diversos segmentos que estão envolvidos com o dia a dia da escola, o que circunscreve o campo para a emergência das contradições que estão implícitas nas relações sociais que ali se desenvolvem. Assim sendo, a principal função do Psicólogo Escolar dentro da escola é a de, a partir de seu cotidiano e de sua história, proporcionar situações coletivas onde se desvele os significados implícitos nas relações (sobre a escola, sobre o conhecimento, sobre o aluno, etc...), de tal forma que os envolvidos no processo deem novos significados para as relações que ali estabelecem.

Desta forma, entende-se que o "lugar" do Psicólogo, seu espaço de atuação, deve ser "dentro" da escola. Ali, onde terá acesso ao cotidiano, ao dia a dia, ao que fazer diário de professores, alunos, direção, etc... É neste contexto e neste lugar que o Psicólogo poderá contribuir para uma visão multidisciplinar dos processos educativos que acontecem no contexto escolar.

Realidade em Londrina

Pesquisa realizada com 155 educadores nas escolas municipais de Londrina, 84,52% afirmaram ter dificuldades em suas atuações profissionais com os alunos; 78,71% com os pais; apenas 21,94% com a equipe técnico- pedagógica e 38,71% com o conteúdo.

Além disso, 96,13% dos educadores afirmaram a necessidade do apoio de especialistas nas escolas, e entre eles destacaram: Psicólogo, Fonoaudiólogo, Psicopedagogo, Orientador Educacional, Supervisor, Assistente Social, Odontólogo, Pedagogo, Médico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Advogado e Enfermeiro.

E para finalizar, 73,55% dos educadores afirmaram desconhecer o trabalho do Psicólogo Escolar, sendo que apenas 9,03% já trabalhou com um profissional desta área e consideraram fundamental as intervenções realizadas pelo Psicólogo, tanto no âmbito escolar como fora deste contexto.

Nesse sentido, o Psicólogo Escolar pode, e deve, inserir-se na Equipe Técnica da Escola tendo em vista a especificidade de seu trabalho, qual seja, ele é habilitado a compreender a complexidade do processo ensino/aprendizagem, principalmente no que tange aos aspectos psicológicos nele envolvidos. Além disso, pode intervir nas representações sociais acerca dos fenômenos que acontecem dentro da escola, desenvolvendo programas que estabeleçam novos parâmetros para as atividades, esclarecendo sobre os melhores procedimentos para atuação junto a alunos com dificuldades.

Segurança no trânsito: Bolsão de Motos pode virar Lei

Baseado nos princípios básicos de segurança e preservação da vida humana, além da organização e qualidade no trânsito friburguense, o vereador Ricardo Figueira apresentou projeto de lei que determina a instalação de bolsão de motos nos semáforos de trânsito da cidade.

Matéria publicada no site da Rádio Friburgo AM, aponta que o número de automóveis em Nova Friburgo aumentou 49% em 10 anos, segundo dados da Autran. Eram 46.709 automóveis registrados em 2003 contra 69.591 em 2013. O aumento no número de motos é ainda maior: passou de 7.932 para 20.065, aumento de 152,97%. O dado mais alarmante é que 76% dos seguros dpvats solicitados em Nova Friburgo são por acidentes com motos.

Segundo o vereador, o bolsão de motos não é uma novidade e já vem sendo usada com êxito em cidades como São Paulo, Barcelona e Madri, obtendo resultados na mobilidade do trânsito e a queda significativa nos acidentes.

O projeto tem por finalidade, além da preservação da vida humana: proporcionar maior segurança para os motociclistas, diminuindo o conflito com autos no momento da largada no verde do semáforo; aumentar o respeito das motos à linha de retenção e à faixa de travessia; dar maior visibilidade às motos junto às travessias de pedestres e Diminuir o número de acidentes envolvendo motos, ciclistas e pedestres nos cruzamentos.

Para o vereador Ricardo, o projeto é de suma importância. “Antes de qualquer solução para o trânsito, temos de pensar na segurança e na vida dos motociclistas, que arriscam suas vidas numa rotina conturbada de trabalho. A organização do trãnsito é importante, mas a preservação da vida suplanta qualquer outro sentimento. Os motociclistas merecem respeito, pagam seus impostos como qualquer outro cidadão. Não podemos mais admitir que pessoas morram no trânsito e é essa realidade que queremos mudar em nossa cidade”, Finaliza.

Todos deveriam ser professores

Quem não sonhou um dia em ser professor? Quem nunca guardou em seu íntimo um carinho especial pelo mestre de outrora? Quem nunca acalentou o desejo de um mundo melhor através dos livros?

Ser professor é exercer a mais bela e refinada profissão. O professor tem a missão e a capacidade de melhorar o ser humano, pois o seu comprometimento está ligado diretamente as pessoas e não somente ao mundo do conhecimento.

O Brasil está carente de professores, de sua dedicação, de seu amor pelo bem coletivo. O Brasil precisa ter consciência da valorização dos professores, de suas dificuldades do seu inigualável mundo do saber.

O professor sabe e tem consciência de seu papel na sociedade e sabe, ainda, que seu maior desafio é aprender sempre com seus alunos, com suas dúvidas sobre o futuro e seus indecifráveis sonhos para o futuro. O professor conta com o tempo e o tempo é o seu maior aliado.

Difícil acreditar nas dificuldades desta profissão, pois mister é compreendermos que o país não pode viver sem este missionário das letras. Uma nação livre não pode e não deve tratar o professor como um profissional qualquer, não, ele não é e nunca será. Ele estará sempre a frente do nosso tempo, pois é ele quem prepara a base de tudo.

O professor é aquele que trabalha o homem para que ele não venha sofrer punição no futuro. É ele que trabalha o desconhecido de uma criança, que compreende seus olhos e proporciona seu devido crescimento.

Ser professor é ter o dom de ensinar, é como o dom das mães que vem de Deus. É o dom da alma, da esperança e do amor. A criança é a esperança de um mundo melhor e o professor é a chave deste caminho.

O que seria de você, que está lendo esta mensagem, sem um professor? Parabéns a todos os professores por esta data tão especial. Enfim, todos deveriam ser professores.