Aprovamos a Lei que assegura aos idosos atendimento para seus ascendentes, descendentes, cônjuge e companheiro(a)

A cena é diária: o idoso entra na fila para buscar atendimento para uma pessoa da sua família e o mesmo é negado com a afirmação de que o atendimento é priorizado somente para ele. Impotente e desamparado, o idoso segue a rotina de dificuldades, uma vez que a sua dignidade humana não lhe é assegurada.

Agora, a realidade dos idosos mudou! Aprovado por unanimidade na câmara, o projeto de lei prevê o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população, quando estiverem, o idoso e a idosa, agindo e buscando atendimento no nome dos seus ascendentes, descendentes, cônjuge, companheiro(a) ou colaterais de até 1º Grau com idade igual ou superior a 65 anos e que tenham necessidades especiais.

Cabe lembrar aqui, que o idoso, em sua grande maioria, têm problemas crônicos de saúde e financeiro. Outros muitos, ainda, necessitam trabalhar para manter o mínimo da dignidade humana, pois não conseguem com suas aposentadorias ou pensões, manter a subsistência. Destarte, todos os esforços do Poder Público devem ser direcionados à garantia de seu bem estar emocional, garantindo aos mesmos, as facilidades para quem tanto contribuiu para o progresso do país.

No descumprimento da presente lei, será aplicado as sanções do Estatuto do Idoso no que couber e havendo multa, essa deverá ser recolhida em favor do Fundo Municipal do Idoso.

Para o vereador Ricardo figueira, a lei é uma das mais importantes já criadas: “É obrigação do poder público assegurar ao idoso e a idosa com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à fraternidade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Todos nós temos ou já tivemos um idoso em casa e sabemos de suas dificuldades. Quem ganha com a lei é a população idosa, que terá em mãos um grande mecanismo de melhora de sua qualidade de vida. Agradeço, ainda, a todos os vereadores, que sensibilizados, aprovaram a mesma por unanimidade”, finaliza.

A lei aprovada segue para sanção do prefeito.

Retrospectiva 2013

Montamos uma retrospectiva com alguns assuntos abordados durante o ano de 2013.
Assista e dê sua opinião.

Carta branca para a Saúde, Educação e Mobilidade Urbana

 

O Projeto de Lei da LOA - Lei Orçamentária Anual de 2014, de autoria do Poder Executivo, recebeu carta branca do vereador Ricardo Figueira, que ingressou com um projeto de emenda à lei. O projeto pode fazer a diferença como um marco na história do município, que carece de atenção dos poderes constituídos.

Com o Projeto de Emenda proposto pelo vereador, a prefeitura está autorizado a remanejar até 100%, abrindo créditos adicionais suplementares ao orçamento, mediante a utilização dos recursos proveniente do que está previsto nos incisos do Artigo 4º da lei, se o destino deste remanejamento for para a saúde, educação e mobilidade urbana.

A Presente Emenda com fundamento na Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tem como objetivo trazer ao Poder Executivo, meios e mecanismos de facilitar sua eficiência nos seus trabalhos, no sentido de melhor remanejar verbas do orçamento de 2014, principalmente em saúde, educação e mobilidade urbana, fundamentais à sociedade friburguense.

Para Ricardo, o projeto atende áreas que são prioritárias, para que a administração municipal consiga efetivamente desenvolver projetos que reflitam na promoção da justiça social, na erradicação da pobreza, na exclusão social e no desenvolvimento econômico da cidade.

SÓ EXISTE UMA RAÇA: A RAÇA HUMANA!

 

 

 

Mandela morre e deixa legado de honra, igualdade e amor

Nelson Mandela conseguiu o que muitos não conseguem: ser honrado, justo, forte e corajoso. Ele nunca aceitou o argumento daqueles que diziam que a cor da sua pele era um defeito, um crime, pelo contrário, ele se orgulhava dela e lutava para mostrar que só existe uma única raça: a raça humana!

Ele lutou contra tudo e contra todos. Difícil para ele compreender que a cor da sua pele decretava o seu destino, em uma época onde os negros não tinham direito a terras, a votos, não tinham direitos iguais aos brancos na educação, saúde, empregos, enfim, não tinham direito a nada e não existiam como cidadãos.

Uma de suas melhores frases afirmava: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. PERFEITO!

Mandela, nasceu em uma família tribal, em uma pequena aldeia e foi o primeiro na sua família a frequentar a escola. No primeiro ano universitário, estudou inglês, antropologia, política, administração nativa, e direito romano e holandês. Foi um advogado, líder rebelde e Presidente da África do Sul.

Mandela lutou contra o Apartheid, regime de segregação racial, adotado de 1948 a 1994 pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul. Em 1963, no julgamento de Rivonia ocorrido em 1963 e 1964 na África do Sul sob o Apartheid, no qual dez líderes da Aliança do Congresso foram acusados de sabotagem), Mandela foi sentenciado à prisão perpétua.

Amargou longos 27 anos preso, sobreviveu em uma cela minúscula, com uma janela de 30 cm. Em 1984, o governo da África sugeriu soltar Mandela.

Perde o mundo o seu maior líder. Aquele que nunca se curvou diante das adversidades. Estamos mais pobres de espírito na terra, mas ricos de ensinamentos que ele nos deixou. 

Viva Mandela!

Olaria ganhará UPA na Via Expressa

O populoso bairro de Olaria ganhará uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a exemplo do distrito de Conselheiro Paulino. O terreno onde será implantada a unidade na Via Expressa foi visitado neste sábado, 30, pelo prefeito Rogério Cabral acompanhado do deputado federal e líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e dos vereadores Ricardo Figueira, Marcio Damasio e Welington Moreira. 

 

O parlamentar intermediou a implantação da UPA junto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante uma das recentes visitas do prefeito a Brasília. O protocolo e o registro de implantação da segunda UPA friburguense foi publicado em novembro no Diário Oficial da União. Segundo Rogério Cabral e Eduardo Cunha, a expectativa é que a unidade possa ser inaugurada ainda no primeiro semestre de 2014.

Uma conquista para o bairro de Olaria

Uma Unidade de Pronto Atendimento é uma realidade que vem sendo trabalhada pelo vereador Ricardo Figueira, mesmo antes do prefeito Rogério Cabral assumir a cadeira no executivo.

Em sua primeira reunião de trabalho (foto) com o prefeito, em dezembro de 2012, Ricardo apresentava o pedido para que a UPA se instalasse no bairro, de preferência na Via Expressa, um local amplo que permitirá o atendimento com qualidade e conforto que a população merece.

Para o prefeito Rogério, o trabalho do vereador Ricardo foi fundamental na obtenção da UPA de Olaria. “O vereador me solicitou a UPA em nossa primeira reunião em dezembro e desde então, vem trabalhando para que a mesma se tornasse realidade. Sua indicação, cobrança e articulação política na busca de recursos federais foi fundamental”, finaliza.

Para o vereador Ricardo, a UPA de Olaria vai garantir a população do bairro uma melhora significativa na saúde.”A UPA de Olaria será um marco na saúde, pois será instalada no maior bairro da cidade, beneficiando outros próximos como Cascatinha, Cônego, Granja do Céu, Sítio São Luiz, Vargem Grande, entre outros. Compreendo que saúde é fundamental, por isso estamos trabalhando para que nossa população seja sempre contemplada, para que a dignidade humana possa prevalecer, finaliza.

Carta branca para a Saúde

O Projeto de Lei da LOA - Lei Orçamentária Anual de 2014, de autoria do Poder Executivo, recebeu carta branca do vereador Ricardo Figueira, que ingressou com um projeto de emenda à lei. O projeto pode fazer a diferença como um marco na história do município, que carece de atenção dos poderes constituídos.

Com o Projeto de Emenda proposto pelo vereador, a prefeitura está autorizado a remanejar até 100%, abrindo créditos adicionais suplementares ao orçamento, mediante a utilização dos recursos proveniente do que está previsto nos incisos do Artigo 4º da lei, se o destino deste remanejamento for para a saúde, educação e mobilidade urbana.

A Presente Emenda com fundamento na Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tem como objetivo trazer ao Poder Executivo, meios e mecanismos de facilitar sua eficiência nos seus trabalhos, no sentido de melhor remanejar verbas do orçamento de 2014, principalmente em saúde, educação e mobilidade urbana, fundamentais à sociedade friburguense.

Para Ricardo, o projeto atende áreas que são prioritárias, para que a administração municipal consiga efetivamente desenvolver projetos que reflitam na promoção da justiça social, na erradicação da pobreza, na exclusão social e no desenvolvimento econômico da cidade.